Benefício previdenciário pago tardiamente por via administrativa deve ser corrigido monetariamente

TJ concede HC com base em excesso de prazo

Excesso de prazo.

Prisão por inadimplência em alimentos dispensa intimação

Ex-juiz 'Lalau' volta a cumprir pena domiciliar

Pena domiciliar.

Nova lei antidrogas modifica crime de distribuição de drogas

Nova lei antidrogas.

Não é suspeita testemunha que move processo contra a reclamada

Precatório. Moratória. Artigo 33 do ADCT. Diferenças. Juros de mora.

Chefe que agride funcionária deve indenizá-la por dano moral

Alterações em mais de 87 artigos do Código de Processo Civil passaram a vigorar em 20 de janeiro

Portadora de Artrite Reumatóide é beneficiada pela Justiça

Supermercado indeniza cliente por venda de produto contendo corpo estranho

Juiz indefere habeas corpus em favor de advogado

TRF condena ex-estagiário por fraudar sistema da UFRGS

Eletrosul. Alteração contratual lesiva ao obreiro. Horas extras.

Instituição bancária é condenada a indenizar vítima de golpe

A vítima interpôs Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais com pedido de liminar.

Pais de jovem morto em acidente com bicicleta ganham pensão

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou integralmente sentença da comarca de Criciúma que condenou Valdir Gregório ao pagamento de indenização no valor de R$ 24 mil por danos morais aos pais de Tiago Patrício Porto, jovem que morreu após ser colhido pelo veículo do réu na parte traseira de sua bicicleta.

Acusado de assalto ao Bacen de Fortaleza (CE) tem liminar em habeas-corpus concedida

O artigo 171, § 2°, VI do Código Penal é exceção ao artigo 70 do Código de Processo Penal?

Fagner Dantas Barros, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Exame da Ordem - Gabarito

Juiz que matou vigia receberá R$ 16 mil de aposentadoria